Gestão metropolitana e participação

Uma análise do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH

Por Flavia de Paula D. Brasil e Luiza Sabino Queiroz

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo analisar o desenho e as características institucionais do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que integra o novo arranjo implementado, e as suas conseqüências sobre os processos de participação cidadã nesta instância. Parte-se da discussão sobre democracia contemporânea e participação cidadã. Em seguida, aborda-se a questão metropolitana e sua gestão, enfatizando o caso mineiro. Por fim, analisam-se características institucionais do CDDM, tendo em vista apontar os condicionantes da participação cidadã. O estudo nos leva a concluir que algumas características do desenho institucional do CDDM contribuem para a possível qualidade e efetividade dos processos participativos no órgão, mas outras representam constrangimentos, o que indica que o desenho institucional do Conselho pode ser aprimorado.

Palavras-chave: Participação cidadã. Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano. Gestão Metropolitana. Desenho institucional. Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ABSTRACT

The objective of this article is to analyze the design and institutional characteristics of the Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH), and from there to analyze the citizen participation. First it approaches the contemporary debate on democracy and citizen participation. Then, the metropolitan question and their management are discussed, emphasizing Minas Gerais’ case. Finally, it analyzes the institutional characteristics of CDDM, aiming the limitations of citizen participation. The study leads us to conclude that some characteristics of the institutional design of CDDM act to encourage the participation, but others represents obstacles to it, which indicates that the institutional design of the Council can be improved.

Keywords: Citizen Participation. Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano. Metropolitan Management. Institutional Design. Metropolitan Region of Belo Horizonte