Política urbana e meio ambiente na perspectiva dos direitos humanos:

reflexões sobre o “futuro das cidades” nos debates das Nações Unidas

Por Ana Paula Marcante Soares

RESUMO

As políticas urbanas contemporâneas estão pautadas pelos debates internacionais sobre a imperativa articulação entre o processo de urbanização e problemas ambientais, engajadas à noção de “desenvolvimento sustentável” como agenda política para as nações no âmbito da governança global. Neste ensaio, proponho refletir sobre a produção da ideia de “futuro das cidades” na sua relação entre cidade e meio ambiente enquanto direito humano a partir da análise desta temática na agenda política da Organização das Nações Unidas (ONU). Pautada na análise da ideia de um “futuro comum urbano” e do surgimento de alguns espaços políticos institucionais para debate sobre crescimento das cidades e problemas ambientais, apresento algumas das principais articulações entre direitos humanos, ambientais e urbanos na agenda política da ONU. A partir disto, interessa refletir criticamente sobre os limites da suposta estabilidade e universalidade da noção de cidades ambientalmente “sustentáveis”.

Palavras-chave: Cidade; Meio ambiente; Direitos humanos.

ABSTRACT

Contemporaneous urban policies are guided by international debates on the imperative linkage between the urbanization process and environmental problems linked to the idea of sustainable development and are part of the political agenda of many nations in the scope of global governance. In this essay I propose a reflection on the future of cities in the context of cities and environment as a human right starting the analysis of this issue at the political agenda of the United Nations (UN). Guided by the idea of a common urban future and the appearance of some institutional political spaces to debate the growth of the cities and the related environmental problems I present some of the main links between human, environmental and urban rights in the UN’s political agenda. This leads to a critical assessment of the limits of the seemingly stability and universality of environmentally sustainable cities.

Keywords: City; Environment; Human rights.