Reassentamento involuntário em projetos de saneamento em Belém do Pará

Por Monique Bentes Machado Sardo Leão e José Júlio Ferreira Lima

RESUMO

A principal estratégia de intervenção para melhorias em assentamentos precários em Belém do Pará tem sido por meio de projetos de macrodrenagem com o objetivo de sanear e integrar essas áreas a malha formal da cidade. Por sua vez, os projetos geram alto número de deslocamentos involuntários. Ao analisar experiências de reassentamento ocorridas em Belém, questiona-se a operacionalização das políticas operativas para reassentamento involuntário de agências internacionais de financiamento (Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID) e a capacidade de promoverem a transformação urbana que pretendiam. Há uma dificuldade para soluções de reassentamento na cidade, levando ao confronto do discurso das políticas operativas com o formato final do reassentamento. Apesar do reassentamento, ao longo do tempo, adquirir um papel importante na forma de compensação para a população deslocada, observa-se que as políticas operativas tendem a ser uma universalização de soluções, levando a limitação de estratégias de reassentamento.

Palavras-chave: Reassentamento; Remoções; BID; Banco Mundial; Cidade de Belém; Estado do Pará.

ABSTRACT

The main upgrading intervention strategy in slums in Belem has been through major drainage projects in order to reorganize and integrate these areas in the formal fabric of the city. In turn, the projects generate a high number of involuntary displacement. The analysis of resettlement experiences occurred in Belém Pará state, this paper questions the implementation of operational policies for involuntary resettlement devised by international funding agencies (World Bank and Inter-American Development Bank - IDB) and the ability to promote urban transformation as planned. There is a difficulty for resettlement solutions in the city, three cases studies indicate a confront of operational policies’ discourses with the final resettlement. Despite the relocation, over time, have a major role in compensation for displaced people, it is observed that the operating policies tend to be universal solutions, leading to limiting relocation strategies.

Keywords: Resettlement; Remotions; IDB; World Bank; City of Belém; Pará state.