Região Metropolitana ou Aglomeração Urbana? O debate no Rio Grande do Sul

Por Paulo Roberto Soares

RESUMO

No Brasil, após a Constituição de 1988, as regiões metropolitanas passaram a ser definidas pelos estados da federação. Com isso perderam-se os referenciais nacionais e a categoria foi utilizada sem base teórica ou técnica. Até 2013 o Rio Grande do Sul contava com uma região metropolitana e três aglomerações urbanas. Essa situação foi considerada como uma desvantagem do estado com relação às demais unidades da federação na disputa por recursos federais. Assim, o legislativo estadual está convertendo as aglomerações urbanas em regiões metropolitanas. O objetivo do artigo é apresentar os principais contornos desse debate e suas causas e consequências.Comparando as regiões metropolitanas do Sul do país verificamos a semelhança desses espaços urbanos.Concluímos que a institucionalização de regiões metropolitanas é uma estratégia de distinção dos espaços urbanos na competição por recursos, mas que não garante a cooperação entre os atores políticos, econômicos e sociais regionais.

Palavras-chave: Região metropolitana; Aglomeração urbana; Metropolização; Regionalização.

ABSTRACT

In Brazil, after the Constitution of 1988, the metropolitan regions began to be established by the federation States. With this we loss the national references and the concept had been implemented without theoretical or technical basis. Until 2013 Rio Grande do Sul State had a single metropolitan region and three urban agglomerations. This situation was considered how a disadvantage of the State in relation of others in the competition for federal resources. Thus the legislative power of the State starts to convert urban agglomerations into metropolitan regions. This essay aims to presents the mains points of view of this debate in its causes and consequences. Comparing the South Brazil metropolitan regions data we confirm the correspondence of these urban spaces. We conclude that the institutionalization of metropolitan regions is a distinctive strategy of the urban spaces in order to gainpublic resources, but this is not a guarantee of cooperation between political, economic and social regional actors.

Keywords: Metropolitan region; Urban agglomeration; Metropolization; Regionalization.