Bem-estar urbano das metrópoles brasileiras 25 anos depois da promulgação da Constituição Cidadã

Por Marcelo Gomes Ribeiro

Objetivamos no presente texto avaliar as condições de bem-estar urbanas das principais metrópoles brasileiras. Essa verificação foi motivada pela constatação de que 25 anos depois de promulgação da Constituição Cidadã – e 50 anos depois da discussão das Reformas de Base – a população ainda sai às ruas para reivindicar direitos vinculados ao que podemos chamar de questão urbana. Nesse sentido, procuramos analisar mais de perto esses aspectos relacionados à questão urbana do presente para analisar os termos que na contemporaneidade colocam-se como centrais nessa discussão. Para tanto, procuramos analisar mais de perto o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), por ser um dos instrumentos analíticos que possibilita uma análise comparativa entre metrópoles do país.

O IBEU, concebido pelo INCT Observatório das Metrópoles, procura avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros promovido pelo mercado, via o consumo mercantil, e pelos serviços sociais prestados pelo Estado. Tal dimensão está relacionada com as condições coletivas de vida promovidas pelo ambiente construído da cidade, nas escalas da habitação e da sua vizinhança próxima, e pelos equipamentos e serviços urbanos. O IBEU foi calculado para os 15 grandes aglomerados urbanos que identificamos em outros estudos como as metrópoles brasileiras, por exercerem funções de direção, comando e coordenação dos fluxos econômicos.

O IBEU contém cinco dimensões: mobilidade urbana; condições ambientais urbanas; condições habitacionais urbanas; atendimento de serviços coletivos urbanos; infraestrutura urbana. E cada uma dessas dimensões é constituída por um conjunto de indicadores, construídos a partir do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010.

Palavras-chave: Bem-estar urbano; Desigualdades urbanas; Questão urbana.