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Editorial
Finalizamos o terceiro ano de e-metropolis com a nossa 11ª edição. Ao longo desse tempo, temos consolidado a revista como um espaço para contribuições sobre o fenômeno urbano, metropolitano e regional. Além dos artigos científicos, abrimos espaços para outros tipos de contribuição que fossem também capazes de impulsionar nosso questionamento sobre a vida urbana e os aspectos múltiplos que se inserem nessa discussão, sejam eles físico-espaciais, políticos, ou sociais. É nessa lógica, partindo do entrelaçamento entre diferentes linguagens como forma de tratar uma questão complexa, que essa edição conta com vídeos que complementam o ensaio fotográfico.
Iniciamos nossa revista com o artigo de capa de Ana Lúcia Brito. A autora traz para a discussão a complicada questão do saneamento básico, serviço que apresenta déficit altíssimo em nossas cidades, especialmente nas áreas metropolitanas mais pobres e na área rural de modo geral. A reflexão parte da Lei 11.455/2007, que regula e orienta os serviços de saneamento básico e também exige que os municípios definam políticas de saneamento municipal e planos municipais de saneamento. Na pesquisa realizada fica demonstrado como é pequena a taxa de implementação dessas políticas e mesmo do plano municipal entre os municípios brasileiros e que muitos fatores técnicos têm tornado mais difícil a criação desses planos bem como a gestão do saneamento. A autora aponta que o pensar sobre gestões consorciadas entre municípios vizinhos é um elemento que deve entrar no rol de possibilidades de viabilização dos serviços de saneamento básico.
Com o artigo “Política urbana e gestão democrática após 10 Anos de Estatuto da Cidade: possibilidades e desafios na perspectiva do direito à cidade”, a pesquisadora Patrícia Ramos Novaes traz para discussão um tema muito caro para o planejamento urbano: o Estatuto da Cidade. O Estatuto – que na sua criação estabelece e fortalece a participação social na definição e gestão de políticas urbanas –, após 10 anos de sua implementação, teve a efetividade de seus instrumentos e mecanismos de gestão democrática avaliados através da análise de implementação de Planos Diretores na primeira década desse século e com isso foi observada a necessidade de reavaliar os instrumentos existentes.
Na sequência, Antônio Domingos Araújo Cunha nos leva para o tema da escravidão afrodescendente na região metropolitana de Curitiba. O artigo “Peculiaridades históricas e jurídicas sobre os antecedentes e perspectivas da escravidão negra nos arredores da capital do estado do Paraná (RMC*) – BR” trata do processo emancipatório afrodescendente em Curitiba e a inserção e participação local desse grupo na formação do município, buscando destacar essa situação como atípica dentro do panorama nacional.
Saímos da região Sul do país e nos dirigimos ao Nordeste, para uma reflexão sobre a questão do movimento migratório no artigo “Fluxo migratório entre o Cariri Cearense e as capitais brasileiras: evidências de fuga de cérebro”. Aqui, Wellington Ribeiro Justo e Jeovania Cavalcante dos Santos destacam a problemática migratória, a partir dos deslocamentos de entrada e saída de pessoal altamente qualificado na região do Cariri, no Ceará. O estudo mostra que mais de 50% da população qualificada acaba movendo-se para outros municípios, pois, a região é incapaz de absorvê-la em sua economia e em sua sociedade. Essa discussão de Fuga de Cérebros resgata a questão de como os movimentos migratórios são estimulados pelos desequilíbrios sociais e regionais no Brasil, e impulsiona-nos a refletir como garantir que o contingente qualificado e formado numa dada região do país possa ser aproveitado e absorvido econômica e socialmente no seu local de origem.
Na entrevista desta edição conversamos com o historiador Durval Muniz de Albuquerque Júnior, professor da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e coordenador do grupo de pesquisa “Cartografias espaciais contemporâneas: história, espaços, produção de subjetividades e práticas institucionais”. Durval nos fala sobre o seu livro “Invenção do Nordeste e outras artes”, no qual nos convida a entender a região como uma construção histórica; mais do que isso, destaca essa noção (a do espaço como construção histórica) como um elemento central em suas pesquisas e, também, para nossa reflexão sobre o fenômeno urbano.
O livro recém-lançado “Montréal et la métropolisation: une géographie romanesque”, do pesquisador canadense Pierre-Mathieu Le Bel, é o foco da resenha de Renata Brauner Ferreira. Le Bel reflete no livro sobre o tema da metropolização de Montreal, Canadá, propondo a interpretação desse processo não da forma como mais comumente é percebido no meio acadêmico, mas a partir da apreensão de qual metropolização e qual Montreal os romances permitem ver. O livro nos leva a refletir como a abertura a outros campos de conhecimento, como a geografia literária, pode contribuir para uma renovação não apenas nos estudos geográficos e urbanos, mas no desenvolvimento das ciências sociais como um todo.
Na seção especial dessa edição, Fernando Pinho nos convida a passear por Lisboa a partir das narrativas da e sobre a cidade através do ensaio “O Dizer Rebelde como uma Escrita do/sobre o Urbano”. A partir de escritos encontrados nas ruas de Lisboa, o autor escolhe para sua análise “o dizer rebelde”, tal como apelidou as formas narrativas que apresentavam uma crítica à crise econômica portuguesa. Através dos enunciados, destacados em pontos de alta visibilidade e movimento de pessoas na cidade de Lisboa, o autor nos leva a participar, mesmo que indiretamente, da insatisfação da população com a crise portuguesa e a impaciência com as medidas governamentais neoliberais.
Chegando ao fim desse nº 11 trazemos uma questão sempre muito presente nas diferentes regiões do mundo: a devastação provocada, seja nas cidades, seja na área rural, por desastres naturais. Através das fotos da tragédia advinda da passagem do furacão Sandy, na costa leste dos Estados Unidos, em outubro de 2012, Ariel Agai nos leva a refletir sobre dois aspectos dos desastres, em geral: por um lado, estes momentos trazem à tona a capacidade do ser humano de se solidarizar com o outro e servi-lo; por outro, cada vez mais se verifica a inabilidade e o despreparo especialmente dos governos – também dos voluntários que se envolveram no processo de ajuda emergencial – em oferecer aos sobreviventes os meios para a reconstrução de suas vidas após os primeiros socorros. Essa reflexão de Ariel Agai se estende pelos seis vídeos compilados pelo autor para retratar a realidade das famílias e o desamparo legal e assistencial em que se encontram quando a tragédia acaba e é preciso recomeçar. Essa reflexão, embora parta de uma situação específica ocorrida nos Estados Unidos, é importante e muito pertinente também para a realidade brasileira, tendo em vista os desastres frequentes causados por chuvas em todo o país.
Ao final de mais de um ano de e-metropolis, reafirmamos nossa busca pela pluralidade nos temas e nos discursos do urbano. Lembramos que é nosso objetivo abrir espaço para publicações acadêmicas que possam contribuir para os estudos urbanos e regionais a partir de diferentes campos, de diferentes escalas e diferentes locais. É importante e recorrente em nossa Revista tentarmos destacar questões que não só falem do instrumental legal ou técnico e das estruturas que normatizam o urbano, mas, também, que nos levem à apreciação das vivências sociais (individuais e coletivas) na cidade. Pretendemos que esse novo número continue cumprindo este papel. Queremos que todos tenham uma ótima leitura e esperamos encontrá-los, novamente, em nossa
próxima edição!