Políticas habitacionais e acesso à cidade no Município de Santo André/SP

Por Bárbara Oliveira Marguti

RESUMO

No contexto da reabertura democrática do país, o município de Santo André - SP, localizado na Região do Grande ABC Paulista, se destaca por sua postura diante do enfrentamento de seus problemas sociais através da estruturação de seu quadro legal e elaboração e aplicação de programas sociais, tidos como referência nacional e internacional e representando importante papel na formulação de novas perspectivas para a política habitacional do país. O presente estudo realiza uma análise da produção realizada nas duas últimas décadas, a fim de avaliar a estrutura socioespacial resultante e determinar em que medida as políticas habitacionais de interesse social conferem à população beneficiada o acesso à cidade, este entendido enquanto preços de acessibilidade e custos de proximidade decorrentes da alocação dos recursos urbanos no território.

Palavras-chave: Políticas habitacionais; Acesso à cidade; Estruturação socioespacial; Planejamento urbano.

ABSTRACT

During the context of the country´s democratic resumption, the municipality of Santo André-SP, located in the Grande ABC Paulista Region, stands out for its positioning regarding the way it has dealt with its social problems. Santo André has done this through the structuring of its legal framework and the development and implementation of social programs. These have made Santo André a national and international reference, which represents an important position in the formulation of news perspective for housing policy in the country. The present made a analysis of housing production executed during the last two decades, in order to assess a subsequent socio-spacial structure. It also tries to determine how social housing policies affect the benefitted population’s access to the city, defined through accessibility prices and proximity costs, produced by the location of urban resources in the territory.

Keywords: Housing policies; Access to the city; Socio-spacial structure; Urban planning.