nº 12 ano 4 | Março 2013
Artigo

«O verão quente de 2012» - Reivindicando o direito à habitação em Santa Filomena, Amadora

Por André Carmo

RESUMO

A habitação parece estar de volta à agenda política portuguesa. Num quadro de profundas transformações que abrangem todos os setores da vida nacional, a habitação não foge à regra e parece assumir um novo protagonismo. É justamente no quadro desta realidade em rápida mudança que procuramos, com esta breve reflexão, contribuir para a discussão em torno dessa problemática. Este artigo está dividido em duas partes. Primeiro, são apresentadas algumas características do setor da habitação no contexto português, colocando o enfoque na evolução das políticas de realojamento. Depois, a partir do trabalho desenvolvido pelo HABITA1 no bairro de Santa Filomena, exploram-se alguns dos problemas relacionados com a recente intervenção da Câmara Municipal da Amadora (CMA) no local.

Palavras-chave: Direito à habitação; Política pública; Realojamento.

ABSTRACT

Housing seems to be back to the portuguese political agenda. In a framework of profound transformations entailing all sectors of national life, housing is no exception to that and seems to assume a new protagonism. It is precisely within this rapidly changing reality that we seek, with this brief reflection, to contribute for the discussion around that problematic. This article is divided in two parts. First, some characteristcs of the housing sector in the portuguese context are presented, focusing the evolution of rehousing policies. Next, based on the work developed by HABITA in the Santa Filomena's neighbourhood, some of the problems related to the recent intervention of Amadora's municipality in that site are explored.

Keywords: Right to housing; Public policy; Rehousing.

André Carmo
é investigador no CEG-UL e ativista do HABITA: coletivo pelo direito à habitação e à cidade.