nº 13 ano 4 | Junho 2013
Artigo

Pessoas ou investimentos? A especulação imobiliária, as violências públicas e a expulsão dos mais pobres das grandes metrópoles

Por Fábio André Diniz Merladet, Isabella Gonçalves Miranda e Miracy Barbosa de Sousa Gustin

RESUMO

Este artigo tem como objeto de análise o movimento de remoção forçada dos mais pobres, do centro para as periferias das grandes metrópoles. Este trabalho é produto de investigação das políticas de reassentamento da Administração Municipal de Belo Horizonte através de três estudos de caso realizados na Vila Acaba Mundo, Vila UFMG e na favela da Serra. Constatou-se que essas políticas têm promovido novas formas de expulsão, particularmente severas para as populações mais vulneráveis, visando requalificar o espaço urbano e disponibilizá-lo para o mercado imobiliário. Ao fim, é apresentado um panorama geral de como o direito à cidade vem sendo negado a grandes grupos populacionais, encerrando com propostas para se reverter esse processo.

Palavras-chave: Reassentamentos; Remoções forçadas; Especulação urbana; Direito à cidade.

ABSTRACT

The main object of this article is to analyze the dynamics that displace the poorest people from the city center to the peripheries of the metropolis. The paper is a product of a research which has investigated municipal administration resettlement policies through three case studies made in “Vila Acaba Mundo”, “Vila UFMG” and “Favela da Serra”. It comes to the conclusion that these policies have promoted new forms of severe expulsion for vulnerable populations in order to rehabilitate urban space and make it available in the estate market. Finally, an overview is presented of how the right to the city is being denied to large part of the population, concluding with proposals to reverse this process.

Keywords: Ressetlement; Forced Evictions; Estate speculation; Right to the city.

Fábio André Diniz Merladet
é bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisador do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG.
Isabella Gonçalves Miranda
é bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisadora do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG.
Miracy Barbosa de Sousa Gustin
é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFMG). Coordenadora do Programa Pólos de Cidadania (UFMG) e do Projeto Cidade e Alteridade.