Descentralização e Democracia Participativa no Uruguai

Por J. Ricardo Tranjan

As experiências brasileiras de descentralização e de democracia participativa têm tido grande influência na literatura internacional sobre o tema desde meados da década 1990. Estudos de caso do orçamento participativo de Porto Alegre, como os escritos por Rebeca Abers (2000) e Gianpaolo Baiocchi (2005), e análises comparativas, como as feitas por Leonardo Avritzer (2009) e Brian Wampler (2007), ajudaram a disseminar esse modelo participativo internacionalmente. Os conselhos de saúde também impulsionaram uma notável produção acadêmica que inclui a prolífica parceria entre pesquisadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e o Institute for Development Studies (IDS). Como notado recentemente por Willian Nylen (2011), a literatura agora caminha no sentido de incluir casos não tão bem-sucedidos como o de Porto Alegre, outros modelos de participação e experiências em diversas partes do mundo. O objetivo dessa nova geração de estudos sobre instrumentos participativos é ampliar o escopo empírico e aprofundar o conhecimento teórico.

O livro Barrio Democracia in Latin America de Eduardo Canel permite aos interessados no tema explorar uma experiência além das fronteiras brasileiras, mas ainda em um contexto próximo ao nosso: Montevidéu, Uruguai. Apesar de sua interessante história política e social, o Uruguai é menos usado em análises comparativas do que Argentina, Brasil, Chile e México, os casos clássicos da literatura comparativa latino-americana, e Bolívia e Venezuela, os casos atualmente em voga. Por isso, é profícuo o contexto histórico oferecido na introdução do livro. Ao descrever os processos que culminaram na descentralização da administração municipal em Montevidéu da década de 1990, Canel apresenta nomes e eventos-chave na história política do Uruguai, o que permite ao leitor familiarizar-se com a nação vizinha.