Uma proposta analítica sobre a expansão do sistema prisional no Brasil e seus rumos para o século XXI

Por Marco Antônio Couto Marinho e Robson Sávio Reis Souza

RESUMO

O artigo propõe uma reflexão sobre a atual expansão prisional brasileira, através de dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, principalmente, evidenciando os fatores que possivelmente impactam mais tal expansão. Discute como o aprisionamento em massa reflete as condições de desigualdade social e, além disso, como os espaços prisionais representados por grandes estabelecimentos localizados em áreas periféricas metropolitanas pouco contribui para a reconciliação entre o condenado e a sociedade. Assim, percebe-se uma situação viciada na qual a reprodução dos meios que sustentam a desmedida expansão prisional são discordantes aos preconizados pela justiça criminal.

Palavras-chave: Sistema prisional; Desigualdade social; Justiça criminal.

ABSTRACT

The paper proposes a reflection on the current expansion Brazilian prison, using data from the National Penitentiary Department of the Ministry of Justice primarily highlighting the factors that possibly more impact such an expansion. Discusses how the mass incarceration reflects the conditions of social inequality and moreover, as represented by large spaces prison establishments in outlying metropolitan areas contributes little to the reconciliation between the offender and society. Thus, we find a situation in which addicted playback factors that support the rampant expansion prison disagree with those recommended by the criminal justice system.

Keywords: Prisons; Criminal justice; Social inequality.