Manual de técnicas da empresa que desapropria

Por Bruno Cesar Euphrasio de Mello

RESUMO

O que motiva a redação deste artigo é a existência de empresas especializadas em prestar serviços técnicos que viabilizem a desapropriação de ocupações. O que se pretende aqui é: i) discutir os sentidos da técnica e de suas consequentes justificações e impactos; ii) apresentar o manual oculto das remoções com 15 procedimentos generalizáveis (e talvez recorrentes) a outros casos no país. O debate se baseia na experiência do projeto de extensão Práticas Urbanas Emergentes (PUE), que, durante os anos de 2018 a 2020, relacionou-se com a população da Vila Nazaré, com suas lideranças comunitárias e com o Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), que têm resistido à remoção necessária à conclusão das obras de ampliação da pista do antigo aeroporto de Porto Alegre.

Palavras-chave: Empresa; Técnica; Desapropriação; Extensão; Porto Alegre.

ABSTRACT

What motivates the writing of this article is the existence of companies that specialize in providing technical services that enable the expropriation of occupations. What is intended here is: i) discuss the meanings of the technique and its consequent justifications and impacts; ii) present the hidden removal manual with 15 generalizable (and perhaps recurring) procedures to other cases in the country. The debate is based on the experience of the Emerging Urban Practices (PUE) extension project that during the years 2018 to 2020 was related to the population of Vila Nazaré, its community leaders and the Movement of Homeless Workers (MTST), which has resisted the removal necessary to complete the works to expand the runway of the old Porto Alegre airport.

Keywords: Company; Technique; Expropriation; Extension; Porto Alegre.