Insurgência em espaços institucionais:

entre interesses do capital e o espaço banal

Por Elson Manoel Pereira

RESUMO

A participação em políticas urbanas tem sido alvo de reflexão acadêmica e pesquisas nas últimas décadas. O instrumento maior de planejamento urbano das cidades brasileiras, o Plano Diretor, teve sua importância destacada na principal lei hoje existente no Brasil que rege a Política Urbana: o Estatuto da Cidade. A cidade é alvo de disputas que vão além da escala local; interesses ligados a outras escalas manifestam-se de maneira mais ou menos visíveis quando da definição de políticas que visam ao desenvolvimento urbano. Esses conflitos são de diversas ordens e refletem interesses diversos sobre o território. O objetivo do artigo é o de refletir como as diferentes escalas de atuação da sociedade se articulam no processo participativo, o que será feito a partir da análise do processo participativo desenvolvido em Florianópolis.

Palavras-chave: Plano Diretor; Participação; Território; Escala; Florianópolis.

ABSTRACT

Participation in urban policy has been academic reflection target and research in recent decades. The main instrument of urban planning of Brazilian cities, the Master Plan had its outstanding importance in the main currently existing law in Brazil governing the Urban Policy: the City Statute. The city is the subject of disputes that go beyond the local level; interests linked to other scales manifest themselves in a more or less visible when the definition of policies aimed at urban development. These conflicts are of different orders and reflect diverse interests of the territory. The purpose of this article is to reflect how different company’s operating areas are considered in the participatory process; this will be done from the participatory process analysis developed in Florianópolis.

Keywords: Master Plan; Participation; Territory; Scale; Florianópolis.