Os desafios de uma política de mobilidade urbana transformadora das cidades

Por Renato Boareto

O Brasil deu início a um novo ciclo de administrações municipais (2021/2024), no qual a política de mobilidade urbana enfrentará novos desafios e merecerá atenção especial dos gestores municipais. Este artigo procura apresentar uma linha de base para subsidiar as reflexões dos dirigentes políticos e militantes de movimentos sociais, principalmente nas médias e grandes cidades brasileiras, bem como os tomadores de decisão que possuem funções dirigentes dos sistemas de mobilidade urbana. A partir da construção de uma breve linha do tempo sobre a evolução dos conceitos associados ao transporte público e trânsito, chegando à mobilidade urbana, é apresentada sua relação com as políticas de saúde, desenvolvimento urbano, desenvolvimento socioeconômico e meio ambiente. São apontados quatro princípios estruturadores e a necessidade de adoção de metas em relação aos modos de transporte, recomendadas para a definição das ações e projetos que podem ser implementados em uma cidade. As propostas são baseadas no uso de instrumentos de políticas públicas, que sinalizem claramente ampliação do uso do transporte ativo e do transporte público como fundamento da política de mobilidade urbana. Na sequência são apresentados os desafios que o contexto atual do Brasil traz para a implementação desta agenda, considerando as limitações orçamentárias, a necessidade de redução de impactos ambientais, as novas tecnologias e serviços associados, bem como os reflexos da pandemia da COVID-19 no setor.

Palavras-chave: Planejamento da mobilidade urbana; Política pública; Meio ambiente urbano.