Austeridade fiscal, financeirização e saneamento urbano:

notas preliminares a um debate necessário

Por Lucas Hungaro e Renan P. Almeida

RESUMO

Este artigo articula o deficit histórico da provisão de serviços de saneamento à financeirização do setor e à sua expressão em um caso empírico no contexto recente de austeridade fiscal. Essas notas preliminares, que podem ilustrar um processo potencialmente generalizável ao Brasil, baseiam-se no caso da companhia COPASA-MG. Para tanto, foram mobilizadas literaturas que discorrem a respeito de austeridade; financeirização; finanças públicas locais e saneamento básico, além de uma análise de dados de mercado da COPASA-MG. Esses dados são fornecidos por relatórios trimestrais abertos disponibilizados pela própria companhia, possibilitando estender a metodologia para outros estudos de casos. Os resultados dessa análise preliminar trazem evidências de como a austeridade fiscal, aliada ao avanço da financeirização, pode estar contribuindo para uma diminuição nos investimentos no setor de saneamento, embora as empresas estatais sejam lucrativas e tenham disponibilidades financeiras próprias para avançar na universalização dos serviços.

Palavras-chave: Austeridade; Financeirização; Água e esgoto; Finanças públicas locais.

ABSTRACT

This article articulates the historical deficit in the provision of water and sewage services, the financialization of these sectors and its expression in an empirical case given the recent context of fiscal austerity. These preliminary notes, which may illustrate a process potentially generalizable to Brazil, are based on the case of the company COPASA-MG. To this end, we drawn from literatures that discuss austerity; financialization; local public finances and basic sanitation, as well as an analysis of market data from COPASA-MG. These data are provided by open quarterly reports made available by the company, making it possible to extend the methodology to other case studies. The results of this preliminary analysis provide evidence of how fiscal austerity, combined with the advancement of financialization, may be contributing to a decrease in investments in these sectors, although state-owned companies are profitable and have enough financial resources to advance the universalization of services.

Keywords: Austerity; Financialization; Water and sanitation; Local public finance.