Participação e Insurgências:

ideias para uma agenda de pesquisa sobre os movimentos sociais no contexto da inflexão ultraliberal no Brasil

Por Orlando Alves dos Santos Junior

RESUMO

Em diversas partes do planeta assistimos à ascensão do neoliberalismo como ideologia dominante (HARVEY, 2005). Este processo é marcado pela impressionante capacidade das forças políticas que lhes dão sustentação de fazer crer, através de ações que combinam diferentes estratégias de persuasão e coerção, consenso e imposição, que não há alternativas em termos de projetos de sociedade além daquele baseado na utopia do livre mercado. Ao mesmo tempo, a difusão do neoliberalismo como ideologia dominante ocorre paralelamente ao fortalecimento e crescente difusão de valores conservadores, atos de intolerância, preconceitos raciais, retorno da defesa do machismo, homofobias, xenofobias, entre tantas outras manifestações reacionárias.

Este cenário, presente em diversos países no mundo, e que parecia distante da realidade brasileira até muito pouco tempo, passa a fazer parte do contexto político do Brasil contemporâneo, com a inflexão ultraliberal e a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018, impactando fortemente, tanto o padrão de relação entre governo e sociedade quanto a dinâmica dos movimentos sociais e seus repertórios de ação.

O objetivo deste ensaio é refletir sobre essas transformações, formulando algumas ideias que possam contribuir para a construção de uma agenda de pesquisa sobre os movimentos sociais urbanos no contexto dessa inflexão conservadora e ultraliberal.

Nesta perspectiva, a primeira parte do artigo traz um balanço da trajetória de ampliação e institucionalização da participação social no Brasil nos anos mais recentes (2003-2019), com foco sobre as políticas urbanas, destacando seus avanços e limites. Em seguida, ainda nesta parte, busca-se identificar os impactos da inflexão conservadora sobre este modelo que estava em construção, decorrentes do golpe parlamentar que levou Michel Temer à presidência, em 2016, seguido da eleição de Jair Bolsonaro para presidente, em 2018.

Na segunda parte, e nas considerações finais, a reflexão está focada mais precisamente na proposição de algumas ideias para a agenda de pesquisa em torno dos movimentos sociais e das insurgências emancipatórias no contexto da inflexão ultraliberal, que podem ser agrupadas em torno de quatro grandes temas, sendo os três primeiros enunciados nesta seção, e o último, nas considerações finais:

(i) A emergência de novas formas de ação coletivas, como antimovimentos sociais e antipolítica;

(ii) O impacto do urbanismo militar e da militarização da cidade sobre os movimentos sociais urbanos, em especial para os movimentos sociais nos territórios populares e favelas;

(iii) Os padrões de solidariedade locais e a dialética entre particularismo e universais.

ABSTRACT