Participación y territorio

el caso de las consultas populares en Colombia

Por Miriam Medina-Velasco

RESUMO

A partir do ano 2013, no contexto colombiano ganham visibilidade as Consultas Populares de carácter municipal relacionadas com as atividades de exploração do subsolo. A tendência geral tem sido de recusar tais atividades no âmbito de alguns municípios, mas, o que podem revelar estes resultados? Este artigo apresenta um estudo dos processos de decisão, evidenciando que os resultados das Consultas Populares estão vinculados com uma mobilização em torno da proteção do futuro do território, mais que com a defesa das condições de vida existentes no período de decisão. Nessa dinâmica, a Consulta Popular na Colômbia se revela como um mecanismo de participação que contribui para a ampliação do exercício da autonomia local na discussão e decisão sobre as implicações dos interesses explicitados pelos diversos atores em relação ao destino de um determinado território, questão importante de ser considerada no contexto da Colômbia para este período de pós-conflito iniciado no final do ano 2016.

Palavras-chave: Consulta popular; Autonomia local; Participação; Exploração do subsolo.

ABSTRACT

Since 2013, in Colombia, the public municipal consultations related with the subsoil exploitation activities gained visibility. The general trend has been the refusal of the mining and energetic activities on those territorial entities, but, what can these results reveal? This paper presents a study on the decision processes, proving that the results of the public consultations are more linked to a mobilization related with the protection of the territory future, than with the defense of existent living standards on the period of the decision. Thus, the public consultations are shown to us as a mechanism that contributes with the enlargement of the local autonomy exercise, on the discussion and decision concerning the implications of the interests explained by the various actors about the territory destiny, important point to be considered in the context of Colombia in the Post-Conflict period initiated at the end of 2016.

Keywords: Public consultations; Local autonomy; Participation; Subsoil exploitation.