A autogestão na era das políticas neoliberais

experiência com o programa Minha Casa Minha Vida - Entidades

Por Catharina Christina Teixeira

RESUMO

O programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, destinado (na Fase 3) a famílias com renda entre R$ 1.800,00 (faixa 01) e R$ 2.600,00 (faixa 1,5) em São Paulo, está estruturado para a execução de empreendimentos habitacionais sob o regime de construção que admite a autoconstrução, autoajuda em mutirão, autogestão, administração direta e empreitada global. Esse programa, resultado das conquistas dos movimentos populares, foi implantado no limiar das políticas neoliberais, que impactaram o modo de operação da produção autogestionária, praticada desde o início dos anos 1990 na cidade de São Paulo, colocando as Entidades na posição de empreendedoras privadas. Isso constitui uma oportunidade e deve ser revisto à luz das contradições impostas pelo programa.

Palavras-chave: Autogestão; HIS; PMCMV- Entidades; Políticas públicas.

ABSTRACT

The My House, My Life - Entities (PMCMV-E) program (in Phase 3) places top priority on families with monthly income between R $ 1,800.00 (range 01) and R $ 2,600.00 (range 1,5) in São Paulo is structured to carry out housing developments under four modes: self-building, self-help or collective endeavors and direct administration (self-management), and through co-management (turnkey projects). This program, as a result of the achievements of the popular movements was implemented on the threshold of neoliberal policies, which affected the operating mode of the self-managed production in the early 1990’s in the city of São Paulo, and turns the associations into private entrepreneurs. Which constitutes an opportunity, should be reviewed in the light of the contradictions imposed by the program.

Keywords: Self-management; Social housing; PMCMV - Entities; Public policies.