nº 29 ano 8 | Junho 2017
Artigo

A ideário do direito à cidade na identidade e atuação dos sujeitos coletivos:

reflexões a partir da experiência do comitê popular da copa e das olimpíadas do Rio de Janeiro

Por Ana Beatriz Oliveira Reis

RESUMO

O ideário do direito à cidade tem sido reivindicado por diferentes sujeitos ao longo das últimas décadas em diferentes metrópoles do mundo. No âmbito teórico, Henri Lefebvre e David Harvey contribuíram para construir o conceito de direito à cidade que contempla tanto a democratização do valor de uso das cidades como a dimensão utópica na qual só a práxis revolucionária poderá determinar sua extensão. Por meio desse artigo, pretende-se verificar em que medida o ideário do direito à cidade é parte constitutiva na atuação de sujeitos coletivos urbanos na atualidade bem como qual é o conteúdo desse direito. Pretende-se fazer essa discussão por intermédio da análise qualitativa de documentos produzidos por esses sujeitos coletivos, em especial, os dossiês lançados pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, organizado nesta cidade entre 2010 e 2016.

Palavras-chave: Direito à cidade; Sujeitos coletivos; Rio de Janeiro; Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas.

ABSTRACT

The concept of the right to the city has been claimed by different subjects over the last decades in different metropolises of the world. In the theoretical framework, Henri Lefebvre and David Harvey, contributed to construct the concept of right to the city that contemplates the democratization of the value in use of the cities as much as the utopian dimension in which only the revolutionary praxis can determine its extension. This article aims to verify to what extent the concept of the right to the city is a constituent part in the practice of urban collective subjects nowadays as well as what is the content of this right. This discussion will be provided through the qualitative assessment of documents produced by these collective subjects, especially the dossiers launched by the World Cup and Olympics Popular Committee of Rio de Janeiro organized in this city between 2010 and 2016.

Keywords: Right to the city; Collective subjects; Rio de Janeiro; World Cup and Olympics Popular Committee of Rio de Janeiro.

Ana Beatriz Oliveira Reis
reis.aboliveira@gmail.com
é professora de Direito do Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), lotada no Instituto de Ciências da Sociedade (ICS). Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Especialista em Política e Planejamento Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).